RETROSPECTO
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| Praça: Até agora, somente no papel e na maquete. (Área identificada como “Parque de Integração”) |
Já se passaram quase dois anos, desde o início formal do processo para dar o nome de Frei Cosme, à praça que existirá entre o Complexo da Petrobras e o Santuário Santo Antônio do Valongo, em Santos/SP.
A primeira das previstas três torres da Petrobras já é realidade, em pleno funcionamento. Ruazinhas e canteiros do entorno que liga a estatal do petróleo ao Santuário, também mostram seus desenhos com razoável definição, mas a futura praça, talvez o último item importante da atual etapa a concretizar, ainda não saiu do papel.
Cronologia:
- 10/02/2014: O Vereador Sadao Nakai, então Presidente da Câmara Municipal de Santos, encaminha o Requerimento nº 0235/2014 ao Prefeito Paulo Alexandre Barbosa, visando a dar o nome de “Frei Cosme” à futura praça.
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| Frei André Becker, OFM | Vereador Sadao Nakai | ||
| Patrocinadores da Homenagem | |||
- 19/07/2014: Primeira matéria do Site com o título “Vereador de Santos Propõe Homenagem a Frei Cosme”. [leia +]
- 07/06/2015: Segunda reportagem editada pelo Site: “Futura Praça Frei Cosme em Risco”, dando conta do acompanhamento que os Amigos do frei faziam a respeito do assunto.
A sequência fotográfica, a seguir, resume o “andamento” dos trabalhos, até maio de 2015.
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| Jun 2014 |
Out 2014 |
Dez 2014 |
Mai 2015 |
As informações / fotos causaram impacto, repercutindo na Comunidade de Amigos, bem como em outras pessoas ou Entidades ligadas ao tema. [leia +]
RESPONSABILIDADES x STATUS DO PROJETO
- CÂMARA: No Legislativo santista, o autor da Propositura da homenagem a Frei Cosme, Vereador Sadao Nakai, junto com sua operosa equipe, está sendo determinante na reordenação de várias informações ou procedimentos burocráticos inconcludentes, a respeito do Projeto da praça, principalmente no âmbito da Prefeitura e Petrobras.
- PREFEITURA: O Processo da futura praça perambula por vários Departamentos / Setores do Executivo santista sob o nº 19127-2014-62. Após inúmeras idas e vindas chegou até a receber, erroneamente, o carimbo de “Arquiva-se“. Alertas de origens diversas foram enviados à Prefeitura, inclusive pelo Site/Blog dos Amigos de Frei Cosme e os procedimentos retomados, na forma aparentemente adequada.
Acompanhe o Processo nº 19127-2014-62
acessando o Site da Prefeitura Municipal de Santos
- PETROBRAS: Na esfera da petrolífera estatal, podem ser destacadas algumas providências / informações:
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| Dezembro/2015: Ruela de acesso à praça. |
I – A colocação de uma simples corrente de metal, vedando a passagem, bem no início da ruazinha de acesso à futura praça, teve o poder de amenizar significativamente os problemas documentados nas fotos publicadas em maio/2015: O lixo praticamente sumiu e o estacionamento anárquico foi inviabilizado. Somente o enorme buraco das escavações arqueológicas ainda permanece, com a agravante de facilitar a proliferação de mosquitos, em tempos de dengue e outros males, para tormento dos funcionários da Petrobras, bem como de frades e fiéis do Santuário do Valongo. De qualquer forma, a sensação de abandono declinou de intensidade, conforme documentado fotograficamente.
II – Atendendo aos questionamentos suscitados no Site/Blog dos Amigos de Frei Cosme, o Vereador Sadao Nakai enviou à Petrobras o requerimento de nº 4404/2015. As respostas ao mesmo, vieram nos seguintes termos:
“Ocorreram achados arqueológicos cujo processo administrativo se encontra no IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, na Superintendência de São Paulo, sob portaria IPHAN 26 – Processo nº 01506.004498/2014-65 de 20 de outubro de 2014, o qual poderá ser requisitado.“
E complementa:
“Em relação às obras de instalação da praça de integração, as mesmas estão sendo programadas, aguardando a emissão de todas as autorizações necessárias.“
- IPHAN – SP.
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| Escavações arqueológicas na rua de acesso à praça. |
Os contatos do Site com o IPHAN de São Paulo e Brasília começaram em junho/2015. A exemplo das primeiras tentativas de comunicação com a Prefeitura de Santos, também no órgão federal os caminhos da burocracia dificultaram a fluidez dos diálogos e a transparência nas informações iniciais solicitadas.
Após incontáveis idas e vindas inócuas, em 05/08/2015, o IPHAN-SP respondeu objetivamente, pela primeira vez, registrando: “… informamos que com estas informações (as indicadas pelo Site) não foram localizados pedidos de licenciamento, na Superintendência IPHAN, em São Paulo.“
Na continuação, em 09/12/2015, o IPHAN-SP, confrontado com os dados enviados pela Petrobras ao Vereador Sadao Nakai, assim formalizou corrigenda: “… identificamos tratar-se do Processo de Licenciamento Ambiental, do Componente Cultural, Histórico e Arqueológico, referente ao denominado Programa de Resgate e Ações de Monitoramento Arqueológico do Sítio Histórico Valongo 02 para as obras da Sede Administrativa da UO-BS, município de Santos-SP, que corre regularmente neste Órgão e encontra-se em seus ritos finais de tramitação processual.“
OS PRÓXIMOS PASSOS
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| Dezembro/2015: Foto tirada desde o campanário do Santuário. No fundo, à esquerda, a primeira torre da Petrobras. À direita, estrutura metálica azul a ser desmontada, para dar lugar à praça. |
A Praça, projetada para servir de elo, na união dos complexos da Petrobras e Santuário Santo Antônio do Valongo, por enquanto, somente pode ser imaginada, a partir da foto acima. Ficará ao lado direito, na parte inferior da fotografia, abrangendo pequenos espaços de terra já disponíveis, mais a área ocupada pela estrutura metálica azulada.
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| Dez 2015 |
Dez 2015 |
O QUE FALTA PARA CHEGAR LÁ?
Para a Petrobras, as obras da Praça “… estão sendo programadas“, mas o fato é que ela, até agora, só existe na maquete do complexo administrativo do Valongo, sob a denominação genérica de “Parque de Integração”.
Para o IPHAN-SP, o Processo de Licenciamento “… encontra-se em seus ritos finais de tramitação“, mas a realidade é que, até o momento, a rua de acesso à Praça segue “interditada” devido ao buraco e monte de terra retirado durante as escavações arqueológicas.
Para a Prefeitura, o Processo nº 19127-2014-62 teria deixado de deambular, mas o que se constata, no acompanhamento, via internet, é que está parado, no mesmo setor, desde outubro de 2015, em meio a tratativas jurídicas com a Petrobras para regularizar a doação da estrutura metálica.
Os passos faltantes da Petrobras, IPHAN e Prefeitura, até têm explicações, mas o que ressalta é a inexistência de garantias de que novos “problemas burocráticos” ou entraves outros não aconteçam…
Urge que os responsáveis diretos e indiretos pelo Projeto, cooperem coordenadamente. Assim, talvez em breve, se possa concluir o caminho concreto que leve à Praça Frei Cosme.